A marginalização da ONU, que Obama tardiamente procurou reanimar, teve a sua premissa no conflito de interesses herdado da II Guerra Mundial e não recuperou depois da queda do Muro de Berlim, a 9 de outubro de 1988. Na Carta da ONU, assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945, ficaram afirmadas como esperanças de paz o desenvolvimento sustentado, o fim do colonialismo, o "mundo único" e a terra "casa comum dos homens". Nunca mais se repetiriam os desastres militares que, na mesma geração, tinham devastado o globo. Todavia, logo no plenário de 1948, o famoso Paul Henry Spaak trovejou, dirigindo-se à URSS: "Sabeis qual é a base da nossa política? É o medo, o medo de vós, o medo da vossa política, o medo do vosso governo." O resultado foi que a sonhada ordem legal foi substituída pela Ordem dos Pactos Militares, NATO-Varsóvia, o primeiro assinado e liderado pelos EUA a 4 de abril de 1949, o segundo, como resposta, assinado a 14 de maio de 1955, de facto pondo em confronto os ocidentais e o imperialismo russo. Este longo período recebeu do ilustre Raymond Aron a designação de "Guerra Fria", só exata para o Norte do Globo, porque a sul os conflitos foram cruéis. Os órgãos da ONU são coletivos, exceto o secretário-geral, que, no entanto, tem igual dignidade. Todavia, a composição do Conselho de Segurança não corresponde já à evolução das hierarquias, funções essenciais são dispensadas, como está a acontecer com o Conselho Económico Social. Não obstante as intervenções militares, a ONU não tem as forças armadas necessárias, o Estado Maior é dificilmente operacional, faltaram-lhe homens e meios, e sobretudo vontade política institucional, para reinventar o prometido "mundo único", e "a terra casa comum dos homens". O secretário-geral, como disse, é um cargo individual, com igual dignidade dos coletivos. Vai encontrar um legado de início de revitalização da ONU, que é deixado por Obama, e deve ser defendido: porque atualizou as contribuições financeiras, apoiou os programas do Conselho dos Direitos Humanos, as medidas contra as mudanças climáticas, os Objetivos do Milénio, a resolução da Palestina, o combate à proliferação nuclear, não perdeu de vista a questão do Próximo Oriente e libertar Cuba para fim de mandato. O poder da palavra do secretário-geral, agora o Eng.º Guterres, vai defrontar-se com a palavra dos poderes, agora de sentido inquietante. A sua experiência e, sobretudo, a autoridade ganha no globo em crise permitem-nos esperar que finalmente o poder da palavra vença as palavras dos poderes, para que finalmente a ONU seja, como foi sonhado, a esperança concreta da próxima geração.
Escrito por Adriano Moreira | Qui, 29 Dez 2016
A NATO foi o resultado lúcido da perceção de várias exigências, a manutenção do perigo embora com outra forma, e inauguração de um muro distante de todas as construções da cultura histórica europeia, temendo o retomar da violência entre o projeto soviético de hegemonia de Moscovo ao Atlântico, e o projeto preservador da liberdade do Atlântico até às fronteiras imperiais da Rússia. De facto foi por dezenas de anos o reconhecimento de que algumas potências não tinham perdido a Segunda Grande Guerra, mas que de facto nenhuma a tinha ganho. A Guerra Fria, como foi batizado o período que findou com a queda do Muro, foi fria, sem incidentes graves, no Norte do globo, mas armada e agressiva em várias outras latitudes. Assim como no Leste a supremacia foi da URSS invocando a democracia popular como legitimação política, no Ocidente foi a democracia da Declaração dos Direitos Humanos da ONU que legitimou uma defesa organizada com o reconhecimento da supremacia confiável dos EUA. Acontece que entre as declarações, ou talvez desabafos, com que imagina o futuro próximo desafiador, do eleito presidente dos EUA, se destaca a referência aos custos da NATO, ao dever de os seus protegidos membros não falharem à satisfação do financiamento que lhes cabe na repartição total, e tudo com a consequência de os EUA não continuarem a assegurar-lhe a segurança contratada, mas não paga. A questão talvez mais urgente, que o desabafo suscita, é saber se a segurança em vigor mantém a definição que inspirou a NATO ou se a evolução do globalismo que vai mudando a estrutura mundial, a seu juízo, dispensa a vigente definição do conceito estratégico da NATO, e se a crise económica e financeira que atingiu os seus membros tem para todos as mesmas dificuldades financeiras, isto é, se variaram as exigências da NATO ao mesmo tempo que as capacidades financeiras de alguns membros diminuíram. Porque, em qualquer das hipóteses, o primeiro dos problemas que se destaca não é o das contribuições financeiras, é se os EUA podem alterar as fronteiras de segurança ocidental que são ainda as definidas por eles como as suas, em relação às quais sempre tiveram supremacia, ou se, em seguida ao anúncio, reduzem a sua área de segurança, de influência e interesses. Isto tomando em consideração e meditando a observação, a rever, de Hilferding, no sentido, que passa a duvidoso, de que o capital se converteu em "conquistador no mundo" e que, na leitura de Luiz Bandeira, "este processo implicou o fortalecimento do poder do Estado, o aumento do Exército e da Marinha, e da burocracia em geral, e consolidou a solidariedade dos interesses do capital financeiro ou latifúndio". Não se trata de dar acolhimento à caracterização da proeminência americana com o sentido que Karl Kautsky deu ao imperialismo, cujo método das conquistas foi a guerra, como exigência do capital financeiro para a sua expansão. Trata-se de solidariedades de conceção do mundo e da vida, na definição ocidental expressa na sempre lembrada Carta da ONU, trata-se de ignorar sem visão, e por isso sem crítica, o outono ocidental, porque qualquer redefinição da segurança em recuo, que as circunstâncias que estamos a viver agudizem, começarão por restringir a área de influência e segurança dos próprios EUA, mesmo que a deriva para o Pacífico continue sem restrição imposta pelo espírito renovador que se anuncia. É exclusivamente nacional apagar, neste e em outros domínios, o legado de Obama, mas não é possível diminuir as áreas de segurança sem reformulação fundada do conceito estratégico em que viveu a NATO, incluindo considerações financeiras. Com isto não se dá justificação à falha de cobertura das responsabilidades assumidas pelos membros da NATO, crise que imitaria, reprovadamente se não fosse por incapacidade financeira, o que os EUA já exemplificaram no passado por exemplo com a UNESCO. Mas naquele caso não havia o facto de a crise financeira afligir os EUA, apenas o de não aceitar estar em organizações em que quem paga não manda e quem manda não paga. Agora, se as razões do conceito estratégico não mudarem, o que está em primeiro plano é a crise global financeira, em que os EUA tomam parte nas causas e nos efeitos, de modo que o interesse comum foi atingido por uma dificuldade de resposta que é de responsabilidade comum. O interesse comum é que tem de obrigar a redefinir a resposta possível comum, equitativa e só possível se o Ocidente da NATO mantiver a definição estratégica exigente dos seus membros em crise económica e financeira. Conta-se que, na crise em que avultaram as consequências do ambiente que rodeou a Primeira Guerra Mundial, um membro da administração americana, perguntado sobre se o seu país poderia não cumprir tratados assumidos, teria respondido - "depende", segundo narra Moniz Bandeira no seu importante estudo sobre o imperialismo dos EUA. Nesta infeliz circunstância em que o globo se encontra, e em que o imperialismo, se a palavra exprime bem o conceito, é financeiro, pode admitir algum recente iniciado nas responsabilidades governativas, que não há probabilidades de a segurança ser afetada por um conflito armado, que a estratégia financeira é a que está em vigor, e até que a "estratégia do saber", que as Forças Armadas dos EUA cultivam, pode não ser uma urgência. Em todo o caso talvez possam, os que a cultivam, lembrar que os conflitos armados começam frequentemente em consequência de acidentes banais. Por vezes com o efeito de dispensar, por extinção, a reformulação das dívidas, o que não parece a vantagem assumida por qualquer governo. Permanentemente, a segurança precisa de visão e resposta, tanto quanto possível clara e confiável.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 14 Dez 2016
Quando se fala na crise do Estado, aquilo que aparece como primeiro desafio é o da remodelação do Estado para o novo século ou, se for mais abrangente, para um novo futuro. A inevitabilidade da existência de um poder gestor das comunidades parece não ser posto em dúvida, mas a realidade do facto condutor à uniformidade da forma é posta em interrogação em todas as latitudes, que o globalismo pretendeu reduzir à uniformidade de modelos. Conduziu porém antes ao pessimismo que casos presentes, em movimento para um futuro imprevisível, concorreram para aprofundar, como é sublinhado, entre muitos, por Micklethwait e Wooldridge, quando detetam uma "corrida global" para reinventar o Estado, ou, outros menos esperançados, não esperando remédio para a deriva, como regra do poder político, para o mau governo.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 7 Dez 2016
Quando os EUA proclamaram a sua independência, o abade Correia da Serra, amigo íntimo de Jefferson, escreveu-lhe uma carta vaticinando que caberia, à nova potência, coordenar o Norte do continente, mas não descurou antever a mesma função para o Brasil, no que respeitava ao Sul. Nesta data, o abade haveria de ter inquietação sobre as suas capacidades de previsão, porque ao norte o trajeto do poder alargou-se a ponto de conseguir desenhar os mapas, como fizera a Europa, colocando-se no centro do Globo, e ao sul havia de sentir-se substituído por Stefan Zweig, ao elaborar este as memórias que escreveu para lhe servirem de epitáfio depois do suicídio que decidira praticar.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 23 Nov 2016
Subitamente, o país mais poderoso do Ocidente sem bússola e das melhores universidades e riqueza de investigadores num mundo sem ordem entregou a sua direção a um improvável candidato vencedor sem qualquer experiência conhecida das duas maiores ameaças que enfrentamos, e que foram identificadas como a ordem e a desordem. O panorama dos desafios que acompanharam aquele divulgado conceito, ao mesmo tempo exigindo a não repetição de desastres passados como foram a última guerra e a Guerra Fria, e desafios presentes como são o terrorismo, a busca de novas energias e terras aráveis, reinventar o Estado, conter o número de Estados falhados, e o crescimento da multidão dos deserdados, tudo faça com que o encontro das duas ameaças nos faça viver numa forma nova de guerra fria, em que a União Europeia, depois das revelações "que um presidente não deve fazer", tem parte que pretendeu discreta e se tornou rastilho de agravamento. É nesta circunstância movediça que se encontra a Casa no Alto da Colina, conhecida por EUA, à qual, até ao dia 11 de setembro de 2001, se atribuía ser a potência invulnerável. Foi o dia do ataque às Torres Gémeas.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 16 Nov 2016
Uma excelente biografia de Talleyrand, que ficamos a dever a Eduardo Norte Santos Silva, suscita a curiosidade sobre o problema de saber porque, não obstante assumir a evidência de que "Vestefália e Utreque foram episódios que marcaram o universo das relações internacionais na sua dinâmica, na sua disciplina", processo durante o qual Talleyrand afirma pela ação a sua preferência pelos objetivos da paz, como se manifesta na orientação dos tratados em que teve intervenção, todavia não abandonou, acima da igualdade das nações, o princípio da hierarquia, quando falava em estabelecer, no interesse comum, a aliança de dois países (a França e a Inglaterra que devem e podem controlar a paz do mundo) ou que não cessarão de o ensanguentar, dilacerando-se.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 9 Nov 2016
Damos por fundada a esperança de que este ano de 2016, que não foi fértil em notícias animadoras, chegará ao fim resistindo finalmente ao progresso do processo de apagamento a que a ONU parecia condenada, pela imagem de pousio que transmitiu demasiado tempo. O modelo definido na Carta, que correspondia a um normativo sistemático, com matérias omissas e até contradições, todavia tinha um eixo da roda que era a política de paz, igualdade e desenvolvimento sustentado, versão privativa da utopia adotada. Uma roda que não pôde evitar os maus caminhos, em grande parte pela origem ocidental exclusiva, que logo começou a ser contrariada, mesmo sem plano político, pelo simples facto de as potências que foram chegando depois do fim do colonialismo, ou seja, esse terceiro mundo até então falando apenas pelo método da revolta, e agora também livremente partindo das premissas libertadas das suas específicas conceções do mundo e da vida. Simplesmente estas conceções não tinham em vista apenas esclarecer o futuro desejado, também tinham presentes os obstáculos que ainda encontravam para o seu conceito de liberdade ganha, não liberdade considerada oferecida, e por isso mais indicadas para uma política de pontes, isto é, de cada um ceder o indispensável para que o interesse comum do mundo único ficasse salvaguardado.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 2 Nov 2016
Damos por fundada a esperança de que este ano de 2016, que não foi fértil em notícias animadoras, chegará ao fim resistindo finalmente ao progresso do processo de apagamento a que a ONU parecia condenada, pela imagem de pousio que transmitiu demasiado tempo. O modelo definido na Carta, que correspondia a um normativo sistemático, com matérias omissas e até contradições, todavia tinha um eixo da roda que era a política de paz, igualdade e desenvolvimento sustentado, versão privativa da utopia adotada. Uma roda que não pôde evitar os maus caminhos, em grande parte pela origem ocidental exclusiva, que logo começou a ser contrariada, mesmo sem plano político, pelo simples facto de as potências que foram chegando depois do fim do colonialismo, ou seja, esse terceiro mundo até então falando apenas pelo método da revolta, e agora também livremente partindo das premissas libertadas das suas específicas conceções do mundo e da vida. Simplesmente estas conceções não tinham em vista apenas esclarecer o futuro desejado, também tinham presentes os obstáculos que ainda encontravam para o seu conceito de liberdade ganha, não liberdade considerada oferecida, e por isso mais indicadas para uma política de pontes, isto é, de cada um ceder o indispensável para que o interesse comum do mundo único ficasse salvaguardado.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 2 Nov 2016
Desde setembro de 1276 que nenhum português foi escolhido para a responsabilidade universal que nesta data, de um século sem bússola, pertence à, em mais de um aspeto, paralisada ONU. Foi naquela data que os pios líderes do Sacro Colégio, por sugestão do cardeal Orsini, elegeram o sábio Pedro Julião para ocupar a cadeira de Pedro, com o nome, que adotou de João XXI, o único Papa português, que Dante não se esqueceria de mencionar. Natural de Lisboa, dedicado à medicina, disciplina sobre a qual publicou trabalhos, mas sobretudo notabilizado pelo largamente divulgado Summulae Logicales. Morreu de desastre em 20 de maio de 1277, quando no seu observatório estudava as estrelas, tendo uma penosa agonia de seis dias. Entretanto dedicara-se a estabelecer a confiança e a paz entre os príncipes europeus, procurando uni-los para uma cruzada, inquieto com o imperativo de levar a boa nova a todas as criaturas. Era o globalismo do tempo, pouco pacífico, como hoje acontece, e designadamente tendo como desafio o avanço dos muçulmanos.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 12 Out 2016
Tal como tinha acontecido com a Sociedade das Nações, e depois da guerra marcada pelo uso da bomba atómica, foi assumida pela consciência dos fundadores da ONU a exigência de que um desastre de semelhantes dimensões não viesse a repetir-se. Ambas as organizações foram pensadas e definidas por ocidentais, de acordo com os valores da sua cultura, mas não tendo previsto o consequencialismo da entrada na ONU das regiões libertadas progressivamente da submissão colonial, ou com designações apenas literalmente mais benévolas, e que pela primeira vez, na história da humanidade, falaram ao mundo global em liberdade, apoiadas na especificidade cultural da sua circunstância.
Escrito por Adriano Moreira | Qua, 28 Set 2016